O curso tem por objetivo propiciar um conhecimento aprofundado dos temas encampados pelo Direito Penal e Processo Penal, eis que diante da influência do neoliberalismo percebe-se a substituição do Estado Social pelo Estado Penal na atualidade, com a flexibilização e relativização de garantias penais e processuais penais. A ideia é possibilitar aos profissionais um raciocínio crítico, propiciando uma atuação profissional marcada pela necessidade da concretização dos direitos constitucionais fundamentais, demonstrando que para compreender os complexos fatores que se relacionam com a criminalidade, é necessário analisá-la a partir de vários enfoques, percebendo as incidências ideológicas, políticas, sociais, econômicas, culturais, com o objetivo de construir meios legítimos de repressão à criminalidade.
Público Alvo (pré-requisito)
Profissionais de Direito, advogados, promotores, procuradores, juízes, delegados, assessores jurídicos e outros bacharéis em Direito.
Elementos de destaque do curso
Estudar os diversos institutos próprios do Direito Penal e do Processo Penal de forma vinculada aos valores do Estado Democrático de Direito e à tutela dos direitos humanos, especialmente à dignidade da pessoa humana. Discutir a interpretação da conduta e dos tribunais acerca dos principais institutos das Ciências Penais. Permitir aos diversos profissionais atuantes na área jurídica a interação e a troca de experiência e de conhecimentos.
