Este curso tem o objetivo de revisitar o direito civil, com uma atenção especial para temas relevantes de direito de família e sucessões, a luz do sistema constitucional, a fim de integrá-lo aos princípios constitucionais. Questões como mediação familiar, direito sistêmico, além das controvérsias sobre as recentes modificações no âmbito do direito sucessório, serão abordados com afinco. Já o Direito Processual Civil, como é sabido, tem passado, nos últimos anos, por interessante estado de mutação, visando a atender aos anseios da sociedade por maior efetividade do sistema de prestação da tutela jurisdicional do Estado, o que se demonstra, claramente pela edição de um novo Código de Processo Civil. Visa também oferecer ao participante análise e debate dos temas processuais que fazem parte do cotidiano do profissional do Direito, com ênfase na teoria processual, a partir de uma perspectiva constitucional. Analisar os institutos trazidos pelo novo CPC, fazendo uma ligação direta sobre a atuação diante do direito material é salutar.
O curso distingue-se de outros cursos de especialização porque não pretende apenas ensinar o procedimento, mas aprofundar o estudo da dogmática processual, levando em conta os modernos compromissos do processo civil, constitucionalmente estabelecidos, de ser instrumental, célere e efetivo. Propiciando reflexão e aprofundamento técnico a fim de formar especialistas para o mercado de trabalho, as aulas são ministradas por meio de método interativo, exigindo intensa participação dos alunos, e abrindo espaço para a problematização dos assuntos estudados, observando-os também sob o ponto de vista prático. Além de proporcionar plenas condições para fazer análise aprofundada do sistema processual atual, tanto no plano da lei, quanto no da doutrina e no da jurisprudência, analisando a formação dos precedentes e o impacto destes no ordenamento jurídico. A prática, especialmente de família sucessões também será objeto desse curso. Ao final o profissional, pós-graduado, será capaz de unir a teoria e a prática do direito civil e processo civil, especialmente a Família e Sucessões.
Público Alvo (pré-requisito)
Bacharéis em direito, advogados, juízes, membros do ministério público, defensores públicos, assistentes sociais.
Elementos de destaque do curso
Análise do direito civil e processo civil, com ênfase em Famílias e Sucessões, sobre o aspecto constitucional, além de enfoque de novas práticas colaborativas para solução de litígios como, mediação familiar e constelações familiares, direito sistêmico.
